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Nossos Termos de Uso e Direitos Autorais

Atualizado em 28/11/2023 11:18

Termos de Uso e Direitos Autorais

O Site da Dream Plastic é um conteúdo institucional e informativo. Por meio dele buscamos ajudar pessoas a encontrarem informações sobre a clínica e procedimentos cirúrgicos.

Termos de Uso

1. Termos

Ao usar o site Dream Plastic você se compromete a seguir todas as leis, regulamentações e termos deste documento. Todos os conteúdos presentes neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Informações

As informações contidas no site e no blog são para fins educativos, com interesses informativos. ELAS NÃO REPRESENTAM PROMESSAS DE RESULTADOS ESPECÍFICOS E NÃO SUBSTITUEM A CONSULTA MÉDICA PRESENCIAL.

Já que somente na avaliação presencial será possível estabelecer as indicações de cirurgia e as possibilidades advindas do tratamento proposto. Toda indicação médica é individual para cada caso.

3. Isenção de Responsabilidade

  • A Dream Plastic não tem responsabilidade sobre danos especiais ou acidentais que possa ocorrer a você ou a algum membro do seu grupo social, que tenha origem no uso do site da Dream Plastic. Qualquer informação encontrada no site, antes de ser executada, deve ser discutida com seu médico.
  • Os conteúdos apresentados no site constituem apenas materiais informativos e institucionais.

4. Limitações

A Dream Plastic não garante exatidão e atualidade em qualquer material do site, podendo aparecer erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, e até mesmo atraso de atualização de conteúdo. Porém, nos esforçamos ao máximo para que isso não ocorra. Caso identifiquemos erros, iremos alterar o mais rápido possível.

5. Modificações

Ao continuar em nosso site você aceita nossos termos de serviço, que podem ser revisados e alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Esses Termos e Condições são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Política de Proteção aos Direitos Autorais

1. Todo material contido no site e no Blog da Dream Plastic, bem como marcas, nomes, logotipos, domínios, artigos e demais conteúdos de direitos intelectuais, são de autoria da própria clínica. É proibido copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir, desordenar, editar, espelhar ou usar os conteúdos da Dream Plastic sem autorização prévia do autor, conforme o artigo 29°, da Constituição Federal, da Lei 9.610/9. Quando permitido, deve fornecer os devidos créditos.

2. É permitido baixar ou reproduzir o conteúdo da Dream Plastic apenas para fins pessoais, respeitando todas as regras quanto à propriedade intelectual.

3. Com a autorização do titular da obra será obrigatório citar a fonte e autoria. Caso contrário, a divulgação será vista como ilegal, dando direitos para a Dream Plastic solicitar uma indenização, conforme constam no Código Civil, artigos 186 e 927, além de ato criminal, conforme o artigo 184 do Código Penal.

4. Todo conteúdo a ser reproduzido, mesmo que com autorização, não poderá ser integral. Devem ser referenciados apenas 20% do conteúdo original, para garantir que a reprodução não trará prejuízos, tanto para o autor como para quem referenciou.

5. A divulgação do material sem a autorização da Dream Plastic viola os direitos do autor (Lei 9.610/98). Tal ato contribui para o banimento do site que fez a referência, e pode até ser caracterizado como crime, conforme descrito no artigo 184 do Código Penal. Que diz:

  • Aquele que distribui, copia, vende, expõe ou aluga a obra, sem a devida autorização do titular, viola os direitos de autor (Lei nº 10.695, de 1º 7.2003).
  • Se a divulgação for feita por meio de cabos, satélite, internet ou qualquer outro sistema que permita ao usuário receber a obra em um tempo e lugar determinados, sem autorização do autor, também é considerado como uma violação (Lei nº 10.965, de 1º 7.2003).

6. Caso os conteúdos sejam publicados em outros sites, caberá ao responsável por esses sites responder pelo ato de plágio, além de indenizar o autor da obra.

7. Fica estritamente proibido reverter os softwares do site da Dream Plastic ou alterar e remover os direitos autorais do conteúdo.